MP pede suspensão de shows de R$ 1 milhão em cidade do TO após decreto de emergência

Prefeitura de Esperantina, no norte do Tocantins
Reprodução/ Google Street View
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão de três shows contratados pela Prefeitura de Esperantina, no norte do estado, ao custo aproximado de R$ 1 milhão. As apresentações estavam programadas para a 19ª Festa do Cupu.
Conforme os contratos publicados no Diário Oficial, o município pagaria R$ 150 mil pelo show do cantor Pedro Vinícius, R$ 315 mil pela participação de Marcynho Sensação, e mais R$ 550 mil para o cantor Amado Batista. As apresentações estavam programadas para os dias 14, 15 e 16 de maio.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis. Segundo o documento, os contratos foram firmados na mesma semana em que o município decretou situação de emergência por causa das fortes chuvas, que teriam causado danos à infraestrutura urbana e rural.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
O g1 questionou a prefeita Maria Antônia (União) e a Prefeitura de Esperantina sobre o decreto e as contratações de shows, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
LEIA MAIS:
Prefeitura no TO decreta emergência após temporais e fecha R$ 1 milhão em shows no mesmo dia
Veja quais shows a Prefeitura de Esperantina contratou por R$ 1 milhão no mesmo dia em que decretou emergência
STF suspende eliminação de candidata por critério de altura em concurso da PM do Tocantins
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Município ainda enfrenta crise financeira
Na ação, o MPTO lembra que Esperantina ainda sofre os impactos de uma grave crise financeira. Em janeiro de 2025, a própria prefeitura publicou um decreto declarando estado de calamidade pública, em razão de dívidas previdenciárias e atrasos no pagamento de salários dos servidores. À época, o endividamento ultrapassava R$ 31 milhões.
Para o Ministério Público, a contratação de shows de alto custo é incompatível com esse cenário financeiro e com a situação de emergência decretada pelo município.
Um dos pontos discutidos na ação envolve a contratação do cantor Pedro Vinícius, no valor de R$ 150 mil. Segundo o MP, a prefeitura editou um decreto específico para justificar a contratação sem licitação, alegando a situação de emergência causada pelas chuvas.
O Ministério Público afirma que o decreto foi usado de forma indevida, já que a emergência deveria servir para enfrentar os danos provocados pelas chuvas, e não para custear apresentações artísticas.
A promotoria também apontou falhas na divulgação dos contratos. De acordo com o MP, dois dos três contratos não foram publicados nem no Portal Nacional de Contratações Públicas nem no Portal da Transparência do município, o que dificulta o acompanhamento dos gastos pela população.
Diante do risco de prejuízo aos cofres públicos, o MP pediu uma decisão urgente para suspender novos pagamentos relacionados aos shows, cancelar as apresentações previstas para maio e obrigar a devolução de R$ 157,5 mil, valor que já teria sido pago antecipadamente a um dos artistas.
O Ministério Público também pediu que a prefeitura não realize novos gastos com eventos festivos enquanto durar o estado de calamidade e enquanto houver salários e encargos previdenciários em atraso.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.