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Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. Fonte Eduardo Piovesan e Carol Siqueira/Agência Câmara Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em...

Deputados voltam a criticar intenção da Aneel de taxar energia solar

Revisão das regras para consumidores que geram a própria energia está em consulta pública. Agência reguladora vai analisar as críticas a fim de construir uma solução para o setor Fonte Noéli Nobre/Câmara dos Deputados Parlamentares de...

Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar

A Lei 13.894/19, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, com vetos. Fonte Da Redação-GM com informações da Agência Senado. Já está em vigor a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar...

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que altera o Fundo e o Conselho de...

Ato de assinatura foi realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, nesta terça-feira, 29. Fonte Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na manhã desta terça-feira, 29, a Medida...

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados. Fonte Wellton Máximo/Agência Brasil A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo...

Orçamento: Kátia Abreu propõe ‘Plano Safra’ para o turismo

O plano de financiamento para o setor do turismo poderá liberar R$ 17,2 bilhões e gerar 379 mil empregos já em 2020. Fonte Agência Senado A Senadora Kátia Abreu (PDT-RO) apresentou na terça-feira, 15, um plano...

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal. Fonte Marcelo Brandão/Repórter da Agência Brasil  O Senado aprovou em plenário, no...

CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

O projeto originou-se de uma sugestão legislativa (SUG 62/2017) apresentada por um grupo de oito jovens que participaram do Projeto Jovem Senador. Fonte: Agência Senado Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas

Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional. Fonte Agência Senado O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que garantia atendimento por profissionais...

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Fonte Eduardo Piovesan/Câmara dos Deputados O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei...

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