Porto Nacional e Monte do Carmos são algumas das cidades que decretaram feriado nesse dia. Governo estadual tem lei que inclui no calendário oficial o Mês Estadual da Consciência Negra, mas não é feriado. Modelos quilombolas posam com os vestidos da coleção “Ouro do Cerrado”
Flaviana OX/Governo do Tocantins
O Dia da Consciência Negra é celebrado na próxima segunda-feira (20). A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, importante líder na luta pelo fim da escravidão no Brasil. Apesar da importância, o dia não é considerado feriado nacional. No entanto, estados e municípios podem publicar leis decretando o dia de folga.
Mas o dia é feriado no Tocantins? A resposta é não.
Estadual: Os estados no Brasil que consideram o dia 20 de novembro como feriado são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Municipais: Leis municipais podem estabelecer essa medida em cada cidade, individualmente. É o caso, por exemplo, de Porto Nacional. No município, foi instituído por intermédio da Lei Municipal nº 1.963/2008, feriado municipal da Consciência Negra. A cidade de Monte do Carmo também entra na lista. A lei municipal nº 675/2019, institui feriado no dia 20.
Nesses locais, a data proporciona o último feriado prolongado antes do Natal, que também cai em uma segunda-feira, dia 25 de dezembro, e encerra a lista dos feriadões de 2023.
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Apesar de não ter uma lei decretando o feriado, o governo publicou uma norma em julho do ano passado instituindo no calendário oficial do Estado do Tocantins o Mês Estadual da Consciência Negra.
A lei nº 3.966 estabelece que durante o Mês Estadual da Consciência Negra deverão ser implementadas ações que visem à divulgação da cultura negra; a origem de seus povos, conflitos, os efeitos da colonização e independência do continente africano, seus mártires, contribuição na formação e desenvolvimento de nosso país; a situação atual dos povos e seus descendentes na África, no Brasil e no resto do mundo, através de eventos a serem elaborados pelas entidades e movimentos negros do País e pelo Governo do Estado.
Em Palmas
A Prefeitura de Palmas informou que o dia 20 de novembro não consta no calendário oficial de feriados da capital. No entanto, ações alusivas ao dia da Consciência Negra serão realizadas na cidade.
Como forma de valorizar a cultura negra da capital, a Fundação Cultural de Palmas (FCP) apoia evento de Hip-Hop que será realizado no próximo sábado (18), no Parque dos Povos Indígenas. Aberta ao público, a programação ainda contará com oficinas, rodas de conversas, shows de artistas locais e grafite, a partir das 17h, e contará com apresentação do MC Murica, representante da nova geração do Rap nacional, informou o município.
As ações realizadas por outras pastas serão informadas nesta sexta-feira, 17.
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Fonte: G1 Tocantins