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POLITICA

CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

O projeto originou-se de uma sugestão legislativa (SUG 62/2017) apresentada por um grupo de oito jovens que participaram do Projeto Jovem Senador. Fonte: Agência Senado Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas

Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional. Fonte Agência Senado O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que garantia atendimento por profissionais...

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Fonte Eduardo Piovesan/Câmara dos Deputados O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei...

Aprovada criação de cadastro nacional de assassinos de policiais

Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado. Fonte Paula Bittar/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto...

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações,...

Governador Carlesse mobiliza líderes do Brasil Central para audiência pública sobre a Transbananal

Evento idealizado pela Senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Governador do Mato Grosso,...

No Fórum Nacional de Governadores, Mauro Carlesse defende repasse dos recursos da Lei Kandir...

Governador do Tocantins trabalha para que os repasses sejam feitos aos Estados e que se implante uma nova política de divisão dos recursos pelo Governo Federal. Fonte Jéssica Matos/Governo do Tocantins A VII edição do Fórum...

PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar...

Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado Fonte Ascom/ATMComissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o texto do relator, deputado...

Campanha em defesa da visibilidade do trabalho da mulher rural é lançada na Agrotins...

Com a participação de produtoras rurais de todo o Estado, o Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) lançou a campanha #MulheresRurais, Mulheres com Direitos, na tarde desta...

Contratos de patrocínio da Petrobras para cultura passam por revisão, diz Bolsonaro

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação nesse domingo, 21, no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o...
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