Um celular com uma câmera que filme com certa eficiência e um plano de internet decente. Esse combo pode ser o terror da CBF, emissoras de TV e clubes para alguns jogos da Série A que, no momento, não terão qualquer transmissão ao vivo. A possibilidade de que torcedores façam “lives” das partidas “no escuro” e repassem por meio de redes sociais está no radar dos responsáveis pelo Brasileirão. Há percepção que será quase impossível impedir que isso ocorra, apesar de não ser permitido.
Se nada mudar nas próximas horas, o primeiro confronto sem transmissão ao vivo deste Brasileiro (seja em TV aberta, fechada, pay-per-view ou internet) será CSA x Palmeiras, nesta quarta (1), às 16h em Maceió. Isso ocorre porque o CSA tem contrato com a Globo para todas as plataformas, mas o Palmeiras só fechou até o momento para TV fechada e com a Turner, concorrente da Globo. Os contratos com empresas diferentes impedem, portanto, qualquer televisionamento — Globo e Palmeiras continuam negociando. Outro clube que ainda não acertou para pay-per-view é o Athletico-PR e algumas de suas partidas também estarão sem transmissão no cenário de momento.
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“Nenhuma pessoa presente no estádio poderá realizar tal transmissão sem autorização dos clubes. Obviamente a fiscalização disto, no dia do jogo, entre dezenas de milhares de torcedores, é inviável. Contudo, posteriormente os clubes podem localizar o torcedor que realizou a transmissão irregular e processá-lo pela infração aos seus direitos”, disse Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo. Ele avalia, entretanto, que dificilmente um caso desses seria enquadrado como crime.
Segundo ele, o artigo 42 da Lei Pelé é claro ao afirmar que pertence ao clube o direito de negociar a transmissão de seus jogos. O campeonato é organizado pela CBF, mas em seu regulamento geral de competições a entidade também afirma que os participantes podem vender a terceiros esses direitos. Portanto qualquer um que filmar uma partida e transmitir a outras pessoas, por qualquer meio, sem o aval dos clubes estará cometendo uma ilegalidade. A questão é como tratar isso judicialmente, caso os organizadores e participantes do Brasileiro queiram. Se não houve ganho monetário nessa transmissão, por exemplo, pode ser difícil tipificar como crime e seja exigido, apenas, a retirada do ar da transmissão se permanecer gravada em redes sociais.